Câmara concluiu que falta de remédio resulta de orçamento insuficiente
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Clube FM25/11/2020 - 17:01
Câmara concluiu que falta de remédio resulta de orçamento insuficiente

 

A comissão temporária de assuntos relevantes da Câmara de Monte Alto, criada com objetivo de apurar a falta de medicamentos na rede municipal de Saúde, concluiu que o problema resulta da indisponibilidade financeira imediata para o pagamento das compras e aquisições. E não vislumbrou qualquer falha de funcionários públicos da área de Saúde.

A investigação apreciou documentos e ouviu funcionários e secretários municipais da Saúde e de Finanças, em virtude de reclamações da população e pedidos de informações e de indicações formulados pelos vereadores.

Segundo a comissão, a Secretaria de Finanças e Orçamento, do Executivo nem sempre aprova na íntegra o total pedido pela Secretaria da Saúde, glosando parte dos pedidos de medicamentos, de acordo com o valor disponível no caixa do município.

Esses cortes, segundo apurado pela comissão, ocorrem devido ao cumprimento de ordens judiciais para a entrega de medicamentos de alto custo e de outras necessidades, como cirurgias e exames, que acabam absorvendo uma parte do valor reservado para a compra de medicamentos.

Dessa forma, o relatório final da comissão concluiu que a razão da falta de medicamentos reside na indisponibilidade financeira para sua compra, sem perceber qualquer falha de funcionários públicos da área de Saúde.

A comissão sugeriu mais comunicação e planejamento entre os departamentos de Finanças e Saúde, na demonstração mensal de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos, e que o Jurídico da Prefeitura estude uma forma legal e constitucional de adquirir os itens de urgência nas farmácias locais.

A comissão foi composta pelos vereadores Júlio Raposo do Amaral Neto (presidente), Maria do Carmo Irochi Coelho (relatora), Maria Helena Aguiar Rettondini, Fabrício Nogales e João Picolo (membros).



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