Prefeitura ganha recurso na Justiça e comércio poderá abrir nos moldes de decreto municipal
Monte Alto Agora
Clube FM27/05/2020 - 18:01
Prefeitura ganha recurso na Justiça e comércio poderá abrir nos moldes de decreto municipal

 

A Prefeitura de Monte Alto ganhou um recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na tarde desta quarta-feira, 27, e, com isso, alguns artigos do decreto 3950, de 9 de maio, voltaram a ser vigentes. Com uma liminar, a Justiça da Comarca de Monte Alto havia determinado a revogação de partes do texto.

Isso representa a reabertura dos estabelecimentos comerciais considerados “não essenciais”, sob o sistema drive-thru e delivery, e todas as academias, que agora podem atender seus clientes com recomendação médica.

A panfletagem e distribuição de informativos e a celebração de missas e cultos estavam previstas no decreto, mas foram suspensas por outra liminar da Justiça e continuam proibidas. Mas o Executivo protocolou novo recurso para que as atividades também possam ser exercidas, dando vigência integral ao decreto municipal.

A mudança sobre o comércio e academias passa a valer a partir da data da publicação do recurso da Prefeitura no Diário Oficial do estado de São Paulo, que deve acontecer na quinta, 28, ou sexta-feira, 29.



Monte Alto Agora
Compartilhe
Share
Monte Alto Agora



Voltar
Monte Alto Agora
Monte Alto AgoraComente esta notícia
Seu Nome: Seu e-mail (opcional):
Comentário:  
Enviar dadosCarregando
Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluidos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

Nenhum comentário para esta notícia ainda. Seja o primeiro a comentar!
Últimas notícias Últimas notícias


Monte Alto Agora  Tel.: (16) 3241-3959/ 9994-1303 Monte Alto Agora contato@montealtoagora.com.br Siga Monte Alto Agora no TwitterVeja nossa página o Facebook Página inicial | Quem somos | Anuncie | Contato
É proibida a reprodução do conteúdo dessa página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso sem autorização escrita DOS ADMINISTRADORES DO PORTAL DE NOTÍCIAS Monte Alto Agora © 2020   site: an|design