Ministério Público recomenda que população não participe de 'carreata geral'
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Clube FM27/03/2020 - 21:34
Ministério Público recomenda que população não participe de 'carreata geral'

 

O Ministério Público (MP) recomendou que a população de Monte Alto não saia às ruas para a 'carreata geral', ação organizada nas redes social para este sábado, 28, pedido a abertura do comércio.

A Prefeitura de Monte Alto, sabendo do evento, entrou em contato com o MP que afirmou que "a ação é irregular em virtude da ausência de comunicação aos órgão devidos, sobretudo, por colocar em risco a saúde e a vida das pessoas". A cidade, assim como todo o estado de São Paulo, está em isolamento social, medida para tentar barrar a contaminação pelo novo coronavírus (covid-19).

O MP pediu a identificação do responsável pela carreata, para apuração de crime de causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos e infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Caso aconteça algum dano ao patrimônio público ou à coletividade, o MP pede que seja lavrado boletim de ocorrência para que os envolvidos na ação respondam com seus próprios bens.

Segundo o Executivo, a recomendação "encontra fundamento nas medidas sanitárias recomendadas em todas as esferas de poder que indicam a necessidade de isolamento social a fim de se evitar a disseminação do vírus COVID-19 e a sobrecarga do sistema de saúde, bem como amparo legal na Lei Federal nº 13.979/20 e no Decreto Municipal nº 3.931/20, que decretou a situação de calamidade pública e de emergência no Município de Monte Alto, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Para mais informações, o canal de atendimento da Prefeitura é a Ouvidoria Municipal: 3244-3114.



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