Demutran prorroga prazos para defesa e recurso de autuação no trânsito
Monte Alto Agora
Clube FM24/03/2020 - 20:33
Demutran prorroga prazos para defesa e recurso de autuação no trânsito

 

O Demutran (departamento de Trânsito) de Monte Alto está divulgando um comunicado ampliando e a interrompendo os prazos de processos e de procedimentos relacionados ao órgão. A medida segue o determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, em deliberação do publicada no dia 19, tendo em vista a necessidade imediata de se evitar aglomeração de pessoas para barrar a contaminação pelo novo coronavírus (covd-19).

Serão prorrogados, inicialmente até o dia 14 de maio, os prazos máximos de indicação de condutor infrator, recurso de defesa da autuação e recurso em 1ª instância das notificações de penalidade no trânsito.

Estão suspensas a confecção e renovação de cartão de idosos até a mesma data. Exceções devem ser comunicadas através do telefone 3244-3048.

Segundo Renato Ulian, diretor municipal de Trânsito, os prazos estabelecidos poderão ser reavaliados e alterados.



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