Governo do estado destina R$ 2,5 mi em ICMS a Monte Alto
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Clube FM06/12/2019 - 10:25
Governo do estado destina R$ 2,5 mi em ICMS a Monte Alto

 

O governo do Estado de São Paulo destinou R$ 2.543.237,71 em repasses de ICMS para Monte Alto, no mês de novembro. Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda, quatro no total, são referentes ao montante arrecadado de 28 de outubro a 22 de novembro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Também foram depositados R$ 17.356,94 do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 14.790,98 da compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários.

Em outubro, o governo do Estado de São Paulo destinou R$ 3.386.958,39 em repasses de ICMS, R$ 20.046,89 de IPI e R$ 13.766,70 da compensação financeira sobre exploração de produtos.

 



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