Monte Alto vai receber novas unidades habitacionais pelo Nossa Casa-CDHU
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Clube FM01/10/2019 - 09:11
Monte Alto vai receber novas unidades habitacionais pelo Nossa Casa-CDHU
João Doria, Rodrigo Garcia e Flavio Amary no lançamento do Nossa Casa/Foto: Sec. da Habitação

 

Monte Alto aderiu ao programa Nossa Casa e vai receber 24 unidades habitacionais. A primeira fase do programa, apresentada pelo governador João Doria, pelo secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e pelo presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, no dia 25 de setembro, no Palácio dos Bandeirantes, começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do estado de São Paulo. A meta é construir 60 mil moradias até o ano de 2022.

Durante o evento foram lançadas três modalidades do programa: Nossa Casa-CDHU, Nossa Casa-Apoio e Nossa Casa-Preço Social. Na região de Ribeirão Preto, serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, além de Monte Alto, 205 casas em Pontal, 203 em Santa Rosa de Viterbo e 48 em Serrana, totalizando 480 unidades.

Primeira fase
Nesta primeira fase do programa, das 26.735 unidades habitacionais já previstas, 11 mil serão construídas em 114 municípios pela modalidade Nossa Casa-CDHU, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Outras 15.735 serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana de São Paulo e as demais unidades estarão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado. Já a modalidade Nossa Casa-Preço Social viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.

O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Nossa Casa-CDHU
Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.



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