O governo do Estado de São Paulo destinou R$ 2.675.233,86 em repasses de ICMS para Monte Alto, no mês de janeiro de 2019. Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda, seis no total, são referentes ao montante arrecadado do final de dezembro de 2018 a 29 de janeiro deste ano.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Também foram depositados R$ 21.353,24 do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 14.130,94 da compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários.

Em dezembro, o governo do Estado de São Paulo destinou R$ 2.423.352,99 em repasses de ICMS, R$ 19.088,93 de impostos sobre produtos e 20.392,09 mil da compensação financeira sobre exploração de produtos.

Tweet