Vereadores estabelecem membros de comissões permanentes
Monte Alto Agora
Clube FM05/02/2019 - 10:58
Vereadores estabelecem membros de comissões permanentes

 

Os vereadores definiram os membros das comissões permanentes da Câmara de Monte Alto. As comissões são órgãos técnicos da Câmara, de caráter permanente ou transitório, constituídos por pelo menos três membros. Compete às comissões elaborar estudos e emitir pareceres especializados, bem como representar a Casa e realizar investigações que forem necessárias.

As Comissões Permanentes da Câmara são:
- Comissão de Justiça e Redação - Manifesta-se quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e os pareceres do Tribunal de Contas.

- Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos - Examina e emite pareceres sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento, aos créditos adicionais, do Tribunal de Contas, acompanhamento e fiscalização orçamentária, bem como opinar sobre proposições de matérias tributárias.

- Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - Dedica-se em especial sobre o Sistema Municipal de Ensino, programas de merenda escolar, SUS e Seguridade Social, preservação da memória estética da cidade, denominação de vias e logradouros públicos, vigilância sanitária e epidemiológica, turismo e defesa dos consumidores.

- Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente - Trata do cadastro territorial, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo, plano diretor, preservação e controle do meio ambiente, controle da poluição ambiental, disciplina das atividades econômicas no município, entre outras.

- Comissão de Assuntos Metropolitanos - Elabora soluções legislativas para as cidades que integram Regiões Metropolitanas no estado de São Paulo. Além disso, promove o diálogo entre representantes dessas regiões para compartilhar experiências, projetos e necessidades.

Assim elas foram compostas:
Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Heraldo Soares
Vice: Maria do Carmo Irochi Coelho
Membro: Julio Raposo do Amaral Neto

Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Maria Helena Rettondini
Vice: Julio Zacarin Neto
Membro: Murilo Jacomo

Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Presidente: Thiago Cetroni
Vice: Donizete Morelli
Membro: Carlos Gerber

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e Meio Ambiente
Presidente: Carlos Chimineli
Vice: João Picolo
Membro: Layrton Infante

Comissão de Assuntos Metropolitanos
Presidente: Thiago Cetroni
Vice: Donizete Morelli
Membro: João Picolo



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