Monte Alto tem repasse do MIT cancelado após decisão estadual
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Clube FM25/01/2019 - 09:16
Monte Alto tem repasse do MIT cancelado após decisão estadual

 

Monte Alto teve o repasse do convênio celebrado com o departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR, da Secretaria do Estado de Turismo, cancelado. A verba de R$ 600 mil seria usada para a revitalização do Centro Cívico Cultural da cidade, com a construção de um pátio de convivência (com lanchonete e novos sanitários), além de reformar a biblioteca e o conservatório municipais.

A rescisão dos 176 convênios, que foram assinados em dezembro de 2018, último mês de gestão de Márcio França (PSB), tem como base o decreto 64.067, de 2 de janeiro de 2019, assinado pelo novo governador paulista, João Doria (PSDB) e atingiu 90 cidades. Neste sábado, 19, o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, publicou a relação dos convênios celebrados pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR que serão rescindidos.

Segundo o decreto assinado por Doria, a decisão de reavaliar e cancelar as transferências de recursos considera a necessidade de racionalizar e otimizar os recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programas e ações de governo, com a qualificação do gasto público, além de levar em conta a atual conjuntura econômica, que impõe restrições orçamentárias e financeiras.

Segundo Rogério Menani,  diretor de Turismo e Marketing, já foi marcada uma reunião com Lummertz, no dia 4 de fevereiro, para tratar do assunto e reverter a situação. “Vamos com todos os outros prefeitos buscar uma solução para o caso. Assim, teremos mais condições de reativarmos essa importante verba para nossa cidade”, afirmou o prefeito João Paulo Rodrigues (PDT).

Monte Alto não perdeu o posto de Município de Interesse Turístico (MIT) e as verbas de 2017 estão garantidas e sendo empregadas normalmente, como lembrou João Paulo. “Não houve nenhum problema com nosso convênio em específico, muito menos com algum fator em nossa cidade”, explicou Menani.

O Conselho Municipal de Turismo da cidade se reuniu nesta quinta-feira, 24, e discutiu o assunto. O presidente José Francisco Canalli estuda um manifesto do grupo contra essa decisão do governo do estado. “Precisamos tomar atitudes contundentes, para trazer de volta verbas que estavam garantidas por lei”, afirmou Canalli.

Também no dia 2 de janeiro, o governo do estado de São Paulo publicou outro decreto suspendendo e reavaliando convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais.



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