Consumo de bebida alcoólica passa a ser proibido em posto de combustível
Monte Alto Agora
Clube FM18/01/2019 - 09:12
Consumo de bebida alcoólica passa a ser proibido em posto de combustível

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou um projeto de lei nesta quarta-feira, 16, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustível de todo o estado.

A ingestão de álcool fica autorizada no interior das lojas de conveniência e restaurantes, além de áreas restritas e delimitadas que não se confundam com a pista de abastecimento de veículos.

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, 17, a medida já está em vigor, mas, ainda depende de regulamentação. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as regras devem ser publicadas em até 60 dias.

Para informar sobre a lei, os postos de gasolina deverão afixar avisos de proibição em pontos de ampla visibilidade e advertir os infratores sobre a proibição. O texto prevê que, “em caso de persistência, o infrator será retirado do local, utilizando-se força policial, se necessário”.

O responsável pelo posto de combustível está sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, apreensão de produto, intervenção administrativa, cassação de licença do estabelecimento e imposição de contrapropaganda.

Segundo o deputado estadual Wellington Moura (PRB), autor do projeto de lei que foi aprovado em dezembro de 2018 pela Assembleia Legislativa, "a presente propositura visa a conscientização e educação em relação aos efeitos do álcool e também coibir o consumo do mesmo nas dependências dos postos de abastecimento de combustível justamente pela facilidade na aquisição do produto”.



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Comentários
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Rosa
Se funcionar perfeito!!! Tem que haver fiscalização na praça do parquinho, onde há consumo de álcool e drogas por menores de idade, maiores de idade... nesse local é complicado.
25/01/2019
Monte Alto Agora
Pedro Rosa
O único divertimento do pessoal do interior, principalmente cidades pequenas como a nossa, agora acabado! Que pena...
18/01/2019
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