Nascentes de Monte Alto serão divulgadas em site da Prefeitura
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Clube FM13/11/2018 - 10:16
Nascentes de Monte Alto serão divulgadas em site da Prefeitura
Alunos da EMEB Lourdes Siqueira conhecem nascente de água/Foto: Arquivo - Ass. Com. Prefeitura

 

Um lei da Prefeitura de Monte Alto determina que as nascentes do município devem ter suas informações cadastradas em link do site do Executivo. O projeto da lei é de autoria dos vereadores Baltazar Garcia (Rede) e Carlos Ismael Chimineli (PTB).

A lei 3.454 estabelece que o Cadastro de Nascentes do Município de Monte Alto deve apresentar, pelo menos, o seguinte conteúdo:
I – Número da nascente;
II – Endereço completo;
III – Localização (zona urbana ou rural)
IV – Propriedade (particular ou pública) e número do cadastro do imóvel;
V – Informações da nascente (corpo d ́água alimentado, bacia e sub-bacia e tipo de afloramento);
VI – Coordenadas geográficas, incluindo elevação;
VII – Destinação da propriedade onde a nascente está localizada, de acordo com as categorias permitidas para Uso do Solo;
VIII – Interferências antrópicas diretamente ligadas à nascente;
IX – Tipo e estágio da vegetação em torno da nascente;
X – Observações adicionais;
XI – Data do cadastramento;
XII – Responsável pelo cadastramento.

Estado de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo criou, em 2014, o Programa Nascentes, maior iniciativa de restauração ecológica do estado. Ele tenta promover a restauração ecológica em áreas prioritárias, visando a proteção e conservação de recursos hídricos e da biodiversidade.

Juntando empresas públicas e privadas, poder público e sociedade civil, o programa otimiza e direciona investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos-d'água; buscando restaurar mais de 20 mil hectares de vegetação nativa.



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