Câmara aprova projeto que abre R$ 7,7 mi em crédito adicional e suplementar
Monte Alto Agora
Clube FM17/07/2018 - 16:16
Câmara aprova projeto que abre R$ 7,7 mi em crédito adicional e suplementar
A mesa diretora da Câmara, em sessão desta segunda-feira, 17

 

A Câmara de Monte Alto aprovou um projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 7.765.482,79, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 17.

No início da discussão do texto, o vereador Baltazar Garcia (Rede) afirmou que, sem informações do Executivo sobre os valores incluídos no projeto, ele votaria contrário à propositura. "É um total muito alto para que ninguém do Executivo explique do que se trata. Tive dúvidas, liguei para alguns departamentos, principalmente para a Contabilidade, mas não fiquei satisfeito com as respostas. Vamos votar coisas importantes com questões supérfluas misturadas", comentou.

Julio Raposo do Amaral Neto concordou com a necessidade de explicação do texto, mas lembrou que o projeto esclarece como o valor chegou aos cofres públicos. "Se eu fosse prefeito, deixaria um funcionário à disposição para falar sobre o projeto aos vereadores, mas não vejo nada de absurdo para que esse texto não seja apreciado. Trata-se de excesso de arrecadação própria e transferências via emendas e convênios", ressaltou.

Dessa forma, o prefeito João Paulo Rodrigues (PDT), compareceu à Câmara para conversar com os vereadores sobre o projeto, atendendo a um telefonema do presidente do Legislativo, Júlio Zacarin Neto (PPS).

Com a sessão suspensa, João Paulo justificou o pedido da urgência da votação do projeto para o atendimento de despesas com investimentos, custeios e contrapartida do município em relação aos recursos provenientes de emendas parlamentares, advindas dos governos Federal e Estadual.

Dos R$ 7.765.482,79, quase R$ 6 mi são de recursos do governo Federal, excesso de arrecadação, Convênio CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), Fundo Especial do Petróleo, Convênio Royalties, Apoio Financeiro da União à Educação, Fundo Nacional de Saúde (Segurança Alimentar/Nutricional e Emendas). Cerca de R$ 1,8 mi serão remanejados e usados nas próprias secretarias da Prefeitura Municipal.

Após a retomada dos trabalhos, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade.



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