Repasse da Secretaria da Fazenda reforça caixa da Prefeitura de Monte Alto
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Clube FM03/07/2018 - 09:18
Repasse da Secretaria da Fazenda reforça caixa da Prefeitura de Monte Alto

 

O governo do Estado de São Paulo destinou R$ 2.051.445,14 em repasses de ICMS para Monte Alto, no mês de junho de 2018. Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda, quatro no total, são referentes ao montante arrecadado no período de 28 de maio a 26 de junho.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Também foram depositados R$ 18.596,25 do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 13.025,23 da compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários.

Em maio, o governo do Estado de São Paulo destinou R$ 3.099.344,24 em repasses de ICMS, R$ 18.896,86 de IPI e R$ 13.993,99 da compensação financeira sobre exploração de produtos.



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