Proprietário rural que preservar meio ambiente vai receber recurso financeiro
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Clube FM20/09/2017 - 14:56
Proprietário rural que preservar meio ambiente vai receber recurso financeiro
Produtos rurais acompanharam votação de projeto na Câmara/Foto: Ronaldo Maguetas

 

A Câmara de Monte Alto aprovou por unanimidade o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), que tem por objetivo dar um benefício financeiro aos produtores rurais que preservam o meio ambiente.

O PPSA tenta conciliar a preservação do meio ambiente com a geração de renda, principalmente no meio rural, em que a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores, já que entendem que sua área produtiva é diminuída pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente. O beneficiário ou usuário do serviço ambiental retribui, através de recursos financeiros ou outra forma de remuneração, aos provedores do serviço.

Os pagamentos pelos serviços também podem incluir modalidades como a comercialização de créditos de carbono, o ICMS Ecológico, o Imposto de Renda Ecológico (ainda em fase de criação), a Compensação Ambiental, Reposição Florestal, a isenção de impostos para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar (Proambiente).

O foco do PPSA é direcionado para a proteção e recuperação dos recursos hídricos e biodiversidade e também para a mitigação das mudanças climáticas pelo sequestro de carbono através de diversas técnicas.

A votação do projeto foi acompanhada pelo presidente da Associação da Agricultura Familiar de Monte Alto, Adão do Carmo de Jesus Comim, pelo ex-presidente, Vanderci Vedovelli, e pelo vice-presidente do COMDEMA, Flávio Gaspari. "Com o PPSA vamos ter mais condições de continuar plantando, pois os recursos ambientais estão cada vez mais escassos”, explicou Adão.

O valor a ser pago para os produtores que preservam o meio ambiente deve ser regulamentado através de decreto do Executivo.



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