Justiça condena prefeita por contratar advogados sem licitação
Monte Alto Agora
Clube FM03/10/2016 - 10:12

 

 

A Justiça de Monte Alto condenou a prefeita da cidade, Silvia Meira (PTB), por improbidade administrativa por não licitar a contratação de dois advogados para prestar serviço para o Executivo local. Os advogados contratados, Roodney das Graças Marques e Jeferson Iori (presidente da OAB Monte Alto), também foram condenados no processo.

De acordo com a sentença, Silvia deve pagar multa no patamar de cinco vezes o valor recebido, a título de vencimentos líquidos, por Roodney, correspondente ao seu primeiro mês de pagamento, quanto ao contrato inicial e a cada aditivo. Já sobre a contratação de Jeferson, Silvia deve pagar cinco vezes a quantia recebida, a título de vencimentos líquidos, por ele, correspondente ao seu primeiro mês de pagamento, quanto ao contrato inicial e a cada aditivo.

Roodney foi condenado a pagar multa de seis vezes o valor que recebeu, a título de vencimentos líquidos, correspondente ao seu primeiro mês de pagamento, quanto ao contrato inicial e a cada aditivo. Além disso, teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de quatro anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por quatro anos.

Jeferson deve pagar quatro vezes o valor que recebeu, a título de vencimentos líquidos, correspondente ao seu primeiro mês de pagamento, quanto ao contrato inicial e a cada aditivo. Ele também teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período.

Os valores das multas deverão ser atualizados monetariamente até o efetivo pagamento.

Em suas defesas, Silvia, Roodney e Jeferson sustentaram a inexigibilidade e inviabilidade de licitação diante da notória especialidade dos contratados e da singularidade dos serviços prestados. Explicaram ainda que não houve superfaturamento na contratação e improbidade administrativa.

Cabe recurso à sentença.



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Comentários
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ALBERTO
IVY, É SUA OPINIÃO CONTRA A OPINIÃO DE MAIS DE 14 MIL PESSOAS, QUE ELEGERAM O SUCESSOR DA SILVIA. SUAS CRÍTICAS SÃO SEM EMBASAMENTO, FALANDO DE PROFISSIONAIS QUE DÃO A VIDA PELOS MUNÍCIPES. MANICÔMIO? VÁ SER ATENDIDO NO PRONTO SOCORRO DE JABOTICABAL, TAQUARITINGA, RIBEIRÃO OU OUTRA CIDADE DA REGIÃO. BOA SORTE.
02/01/2017
Monte Alto Agora
Jeremias
São 3 pessoas instruídas, certo? Prefeita mal caráter, e dois advogados mal caráter, contratar sem licitação? É tão difícil ser honesto e decente, porque fazer o certo para algumas pessoas é difícil???
09/10/2016
Monte Alto Agora
Ivonete
Anjo por fora, diabo por dentro.
07/10/2016
Monte Alto Agora
eleitor indignado
isso é só o começo. A Darcy Vera vai ser fichinha perto dessa Silvia Meira.
05/10/2016
Monte Alto Agora
Ivy
Ninguém vai comentar nada!!!!! Pois é, é só o começo dos próximos 4 anos e fora os outros 8 anos de atraso (BURACOS SEM FIM NAS RUAS, DESCASO COM A SAÚDE, FALTA DE REMÉDIOS, BAIRROS ESTAGNADOS SEM DESENVOLVIMENTO, PÉSSIMO ATENDIMENTO EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS, ESTRADAS RURAIS ABANDONADAS, ETC....) , muito triste saber que o povo ainda assim continua conivente com isso, quem paga a conta mais uma vez é a população QUE LUTAVA POR MUDANÇAS E AGORA PAGA PELOS QUE NÃO SOUBERAM VOTAR NESSAS ELEIÇÕES, quem chora e chupa a derrota e o marasmo somos nós que pagamos pela massa que escolheu esse governo sujo e corrupto novamente e viva A MENTIRA BEM CONTADA E O POVO QUE SEGUE COMO GADO OU PIOR PIOLHOS QUE ANDAM NA CABEÇA DOS OUTROS E NÃO PENSAM COM AS SUAS PRÓPRIAS!!!!!!!! O povo gosta de mentiras, qdo ditas as verdades eles se assuntam e se bandeiam, depois amargam e lamentam por suas escolhas erradas, agora aguenta e se engana quem acha q vai mudar alguma coisa pois continua td igual ou pior!!!!!Parabéns Monte Alto, cada povo tem os governantes que realmente merecem, AGORA CONTINUEM SE HUMILHANDO NA ASSISTÊNCIA, NO CAC, NO PRONTO SOCORRO (que mais parece um manicômio), FIQUEM DESVIANDO DAS CRATERAS Q TEMOS NAS RUAS, AMARGUEM NAS FILAS DOS POSTOS DE SAÚDE DE MADRUGADA NA CHUVA, FRIO, ETC...... foi isso que vcs escolheram e não reclamem!!!!!!!!!
05/10/2016
Monte Alto Agora
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